Contrato federal · Empenho 2026NE000303 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO A PALESTRANTE CAROLINE XAVIER TASSARA, PARA ATUAÇÃO NO SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANO…
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL (ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0084-78) para: empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do inss, estimados em 20% sobre o pagamento a palestrante caroline xavier tassara, para atuação no seminário "direitos humanos na execução penal: desafios e perspect…. Valor global contratado: R$ 587,01. Vigência de 26/06/2026 a 26/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.236.066/0001-73
- Unidade (UASG)oficial
- DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL 926605
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0084-78
- Processooficial
- 330028672026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 587,01
- Valor globaloficial
- R$ 587,01
- Assinaturaoficial
- 26/06/2026
- Vigênciaoficial
- 26/06/2026 a 26/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03236066000173-1-000054/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 587,01 | R$ 587,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000303 · 26/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000303 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 330028672026
valor global após o termo: R$ 587,01 · vigência até 26/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 967945
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.