- Número do órgão:
- 54/2026
- ID da contratação PNCP
- 03236066000173-1-000054/2026
Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do inss, estimados em 20% sobre o pagamento a palestrante caroline xavier tassara, para atuação no…
Contratação — Serviços nº 54/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "contratada (contrato publicado no pncp)".
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande (MS), publicou contratação — serviços nº 54/2026 para empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do inss, estimados em 20% sobre o pagamento a palestrante caroline xavier tassara, para atuação no seminário "direitos humanos na execução penal: desafios e perspect…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03236066000173-1-000054/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO A PALESTRANTE CAROLINE XAVIER TASSARA, PARA ATUAÇÃO NO SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA", A SER REALIZADO NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ESDP/MS). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/DPGE/2026 (SEI Nº 0463266). DECISÃO (SEI Nº 0462970). PROCESSO SEI Nº 33/002867/2026.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Modalidade
- Contratação — Serviços
- Registro de preços
- Não
- Nº de controle PNCP
- 03236066000173-1-000054/2026
Prazos
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.236.066/0001-73
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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