Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL E OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO SUBTERRÂNEO, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MANOEL CARLOS JUNIOR GUIMARAES DA SILVA LTDA (CNPJ 54.410.319/0001-14) para: serviços de engenharia para regularização de licença operacional e outorga de direito de uso de recursos hídrico subterrâneo, por meio de capacitação de poço artesiano.. Valor global contratado: R$ 8.600,00. Vigência de 07/08/2026 a 03/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MANOEL CARLOS JUNIOR GUIMARAES DA SILVA LTDACNPJ 54.410.319/0001-14
- Processooficial
- 17175.000003/2026-85
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 8.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.600,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2026
- Publicaçãooficial
- 10/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 03/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00489828000155-1-000316/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - SERVIÇO ENGENHARIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOS E OUTORGA DO POÇO SEMI ARTESIANO | 1 | R$ 8.600,00 | R$ 8.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 8.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000100 · 29/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.600,00 · a liquidar R$ 8.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 971182
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.