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Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MULTIDISCIPLINAR (ENGENHARIA E ARQUITETURA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M&P ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50.830.020/0001-68) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a elaboração de projetos básico e executivo completos, com o ob…. Valor global contratado: R$ 8.000,00. Vigência de 20/08/2026 a 20/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
M&P ENGENHARIA LTDACNPJ 50.830.020/0001-68
Processooficial
10271.002275/2026-99
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00057/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 8.000,00
Valor globaloficial
R$ 8.000,00
Assinaturaoficial
06/08/2026
Vigênciaoficial
20/08/2026 a 20/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000355/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, EM AMBIENTE CAD BIDIMENSIONAL (2D), COM ENTREGA DE ARQUIVOS EDITÁVEIS EM FORMATO .DWG E ARQUIVOS FINAIS EM FORMATO…1R$ 8.000,00R$ 8.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.000,00
A liquidarcalculado
R$ 8.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000135 · 28/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorM&P ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 975133
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 09:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.