Contrato federal · Empenho 2026NE000193 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES DO ESTADO VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "30 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM".

Name: Contrato 2026NE000193 — ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou ALEMWEB.COM SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET S.A. (CNPJ 03.782.520/0001-91) para: pagamento de inscrições para procuradores do estado visando a participação no treinamento "30 anos da lei de arbitragem".. Valor global contratado: R$ 12.600,00. Vigência de 18/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ALEMWEB.COM SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET S.A.CNPJ 03.782.520/0001-91
Processooficial: 023.00041638/2026-99
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00111/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.600,00
Valor globaloficial: R$ 12.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/08/2026
Publicaçãooficial: 24/08/2026
Vigênciaoficial: 18/08/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil71584833000195-1-000137/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL	12	R$ 1.050,00	R$ 12.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000193 · 18/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000193 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00041638/2026-99
valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorALEMWEB.COM SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 987323
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.