Contrato federal · Empenho 2026NE000422 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS PARA O PROJETO "SOU CLT: DESMONTANDO MITOS, FORTALECENDO DIREITOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LOJA LOU ART LTDA (CNPJ 31.918.539/0001-58) para: aquisição de kits personalizados para o projeto "sou clt: desmontando mitos, fortalecendo direitos.. Valor global contratado: R$ 5.317,20. Vigência de 27/08/2026 a 30/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- LOJA LOU ART LTDACNPJ 31.918.539/0001-58
- Processooficial
- 5399/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00063/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.317,20
- Valor globaloficial
- R$ 5.317,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 27/08/2026 a 30/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002323/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 280 | R$ 2,00 | R$ 560,00 |
| GARRAFA | 280 | R$ 5,75 | R$ 1.610,00 |
| SACOLA | 280 | R$ 11,24 | R$ 3.147,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000422 · 20/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000422 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5399/2026
valor global após o termo: R$ 5.317,20 · vigência até 30/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 989405
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.