Contrato federal · Contrato 00165/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NO DESENVOLVIMENTO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATI…
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ contratou R J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.729.622/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, e…. Valor global contratado: R$ 20.000.000,00. Vigência de 28/08/2026 a 27/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJCNPJ 39.223.581/0001-66
- Unidade (UASG)oficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ 982921
- Local da unidadeoficial
- RIO DAS OSTRAS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304524
- Fornecedoroficial
- R J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDACNPJ 32.729.622/0001-41
- Processooficial
- 33123/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00692/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 28/08/2026 a 27/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil39223581000166-1-000093/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / ASSENTAMENTO | 10.000 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991986
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 18:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.