O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução…
Dispensa nº 692/2026
- Valor estimado
- R$ 20.000.000,00
- Propostas até
- Não informado
A sua empresa pode disputar estes R$ 20 mi?
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- Situação na Receita
- Requisitos que ela atende
- O principal ponto de atenção
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou dispensa nº 692/2026 para O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, e…. O valor total estimado é de R$ 20 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000093/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, exclusivamente na modalidade de Interesse Social (REURB-S), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo – SEMURB.
Informações complementares
COMPRA DIVULGADA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRASGOV NÃO SE ENCONTRA PARAMETRIZADO PARA IMPORTAÇÃO DE DADOS DE COMPRAS REALIZADAS EM OUTRAS PLATAFORMAS (PREGÃO REALIZADO NO SISTEMA LICITAR DIGITAL), SENDO NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UMA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PARA QUE SE DÊ CUMPRIMENTO AO ART. 94 DA LEI 14.133/2021 COM A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO JUNTO AO PNCP, LICITAÇÃO DISPENSADA POR TRATAR-SE DE ADESÃO. LINK DA LICITAÇÃO: https://pncp.gov.br/app/editais/22835076000170/2024/98
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 20.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 20.000.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 33123/2026
- Nº de controle PNCP
- 39223581000166-1-000093/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Prazos
Publicado no PNCP
28/ago/2026 às 19:09 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 39.223.581/0001-66
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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