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Dispensa nº 16/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 21/10/2026
- às 08:29 (Brasília)· faltam 5 dias
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2 itens
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Dourados (MS), publicou dispensa nº 16/2026 para Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais em eventos públicos e cerimônias, Lei nº…. As propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-001303/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais em eventos públicos e cerimônias, Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não divulgado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 21154.000891/2026-68
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-001303/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 16:38 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:29
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade compradora
- EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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