O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por…

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NACIONAL DE BAGAGEM DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES, INCLUSIVE OS INATIVOS, POR VIA RODOVIÁRIA, PORTA APORTA, EM CAMINHÃO FECHADO (TIPO BAÚ OU TIPO CEGONHA), INCLUINDO AUTOMÓVEL, PARA ATENDIMENTO AO GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, SUAS UNIDADES APOIDAS (DECEA, INCAER, CISCEA, III COMAR, HCA, CGNA, JJAER, ASOCEA, GEIV, ICA, OASD, PAME-RJ, DTCEATM-RJ, GSDRJ, SERINFRA-RJ) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA E ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR), NOS CASOS DEFINIDOS PELO DECRETO N.4.307/2002, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.