Credenciamento nº 90056/2023 — COMANDO DA AERONAUTICA
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) situados no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e Pacientes com Necessidades Especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016 e segundo condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos
O Edital e seus anexos, bem como qualquer outro documentação complementar poderá ser solicitado pelo telefone: (98) 3311-9147 ou através do email [email protected].
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 4.100.000,00
- Abertura das propostas
- 20/09/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 20/09/2030, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 19/09/2024, 10:02
- Situação
- Revogada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 67710.004350/2024-95
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002456/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade compradora
- MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
- Local
- Alcântara – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.