Contratação direta, mediante credenciamento de empresas especializadas em serviços de Tran…

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Valor estimado

R$ 82.087.925,00

1.970,4× acima da mediana de R$ 42 mil dos 5 editais parecidos abertos em Mato Grosso do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O interessado deve estar previamente cadastrado no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 3
O interessado deve encaminhar requerimento de participação por meio eletrônico com indicação da intenção de se credenciar.
Ver no edital, p. 5
O requerimento deve conter descrição detalhada do objeto com informações sobre os itens/faixas de distância pretendidos.
Ver no edital, p. 5
O interessado pode requerer credenciamento para os 28 itens/faixas de distância ou apenas para os de seu interesse.
Ver no edital, p. 5
O interessado deve declarar estar ciente e concordar com as condições do edital e anexos e que cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 6
O interessado deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 6
O interessado deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O interessado deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande (MS), publicou credenciamento nº 5/2027 para Contratação direta, mediante credenciamento de empresas especializadas em serviços de Transporte internacional de bagagens, sob demanda, visando atender às necessidades da 9ª Região Militar. O valor total estimado é de R$ 82,1 milhões e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2027, às 10h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-001102/2027.

Atualizado em 14/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação direta, mediante credenciamento de empresas especializadas em serviços de Transporte internacional de bagagens, sob demanda, visando atender às necessidades da 9ª Região Militar.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 82.087.925,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 64320015454202692
Nº de controle PNCP: 00394452000103-1-001102/2027
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 17:13 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 10:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
06/out/2027 às 10:30

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ: 00.394.452/0001-03
Unidade compradora: COMANDO DA 9A. REGIAO MILITAR/MS
Local: Campo Grande – Mato Grosso do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “01. Edital e anexos do Credenciamento 0001_2026.zip › 01. Edital do Credenciamento 0001_2026.pdf” (14 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o credenciamento de interessados na prestação de serviços de transporte internacional de bagagens sob demanda.
“O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços de transporte internacional de bagagens sob demanda” — pág. 3
Valor estimado · 2 pontos
O valor total da contratação é de R$ 84.687.725,00.
“R$ 84.687.725,00 (oitenta e quatro milhões seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos e vinte e cincos reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
O prazo de vigência do edital é de 36 meses.
“O presente edital terá prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 06/10/2026 .” — pág. 14
Critério de julgamento · 1 ponto
A escolha da empresa credenciada responsável pela execução de cada serviço é feita por livre escolha do prestador credenciado pelo militar beneficiário.
“Opta-se, neste caso, pela livre escolha do prestador credenciado pelo militar beneficiário do serviço, observando os parâmetros definidos nos itens 6.1, 6.2 e…” — pág. 13
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
A documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 7
Qualificação técnica · 1 ponto
A habilitação técnica de consórcio, quando exigida, é feita pelo somatório dos quantitativos de cada consorciado.
“Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital prevê infração administrativa por deixar de apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com as especificações.
“salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, deixar de apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com as especificações do edital;” — pág. 9
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento é de 36 meses, com início em 06/10/2026 e encerramento em 06/10/2029.
“O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 06/10/2026 e encerramento em…” — pág. 12
Penalidades · 6 pontos
A Administração poderá aplicar aos credenciados as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as…” — pág. 10
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto ele permanecer em vigor.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
O edital lista como anexo o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência” — pág. 14

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

01. Edital e anexos do Credenciamento 0001_2026.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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