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COMANDO DO EXERCITO, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 3/2026 para Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos. O valor total estimado é de R$ 9,5 milhões e o prazo de propostas encerrou em 6 de abril de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-004985/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.

Informações complementares

A presente contratação adotará o critério de julgamento previsto na Resolução GGPAA nº 21/2025, com base na priorização dos agricultores familiares fornecedores, não sendo admitidas propostas com valores diferentes dos preços de referência estimados, sob pena de desclassificação. A fase de lances será mantida por exigência do sistema, mas não poderá resultar em redução de preços.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 9.490.477,00
Valor homologado
R$ 5.848.932,68
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
64287.062720/2025-49
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-004985/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    03/mar/2026 às 14:58 · já passou

  2. Abertura das propostas

    04/mar/2026 às 10:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    06/abr/2026 às 10:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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