Credenciamento nº 70/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.
O 22º BI Mec por meio da Comissão Especial de Licitação do FuSEx, Palmas-TO, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento COS/PSA 03/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 95.000,00
- Abertura das propostas
- 12/03/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 30/12/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 11/03/2026, 13:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64061009919/2024-11
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-005649/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 22º BATALHãO DE INFANTARIA
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.