COMANDO DO EXERCITO, em São Bento do Una (PE), publicou credenciamento nº 37/2025 para A contratação visa o credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, emergencial e outros aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 8 de dezembro de 2034. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-007480/2025.
Atualizado em · fonte: PNCP
A contratação visa o credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, emergencial e outros aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.
PARECER n. 00113/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGUOs: Fundos de Saúde das Forças Armadas se assemelham em vários pontos a um plano de saúde convencional,sendo a escolha do prestador do serviço feita pelos beneficiários do Fundo. Deste modo, o credenciamento dos prestadores de serviçosdestes Fundos se enquadra no inciso II do art. 79 da Lei 14.133/21 (seleção do prestador do serviço a critério de terceiros).
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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