Credenciamento nº 24/2025 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Credenciamento de OCS/PSA para atender os beneficiários do FUSEX do 51 Batalhão de Infantaria de Selva

O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços no Município de Altamira-PA, interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico objeto deste contrato, por meio de Profissionais de Saúde nas seguintes áreas e especialidades: Alergologia, Anestesiologia, Angiologia (Cirurgia Vascular e Linfática), Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia cardíaca, Cirurgia torácica, Clínico-Cirúrgica, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia, Geriatria e Gerontologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Medicina Física e Reabilitação, Reabilitação Física, psicológica e psicopedagógica, Medicina Nuclear, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Neurofisiologia, Odontologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Fisioterapia, Oncologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição e Atenção Domiciliar (HOME CARE) aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e aos Ex- combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-combatentes (SAMEx-Cmb), no âmbito do Município de Altamira-PA e região e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 9.350.000,00

Valor homologado

R$ 2.840.000,00

Abertura das propostas

07/04/2025, 08:00

Encerramento das propostas

31/12/2036, 08:03

Publicado no PNCP em

03/04/2025, 08:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

64119.007344/2024 -81

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-008077/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Local

Altamira – Pará

Documentos do edital

• PDFEdital_Credenciamento_Consolidado_assinado.pdfEdital