A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de assistência médico hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e…

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED/FUSEX, SAMMED/DEPENDENTES E, AOS BENEFICIÁRIOS DO FATOR DE CUSTO (SAMMED/ISENTOS), AOS BENEFICIÁRIOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES, (SAMMED/ISENTOS) E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (SUPORTE BÁSICO), INTERNAÇÃO DOMICILIAR, PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, GERENCIAMENTO DE CASOS CRÔNICOS, INCLUINDO TREINAMENTO DE CUIDADOR/ACOMPANHANTE, CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE COM REMOÇÃO, TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA, HONORÁRIOS MÉDICOS, DE FISIOTERAPEUTAS (MOTORA E/OU RESPIRATÓRIA) E DE OUTRAS ESPECIALIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE, NOS TERMOS ABAIXO DELIMITADOS