Credenciamento nº 90049/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes.
Informações complementares por meio de contato à Seção de Contratos do Hospital Geral de Santa Maria, por meio do e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-2494.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 28.800.000,00
- Valor homologado
- R$ 51.024.000,00
- Abertura das propostas
- 03/01/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/01/2035, 12:30
- Publicado no PNCP em
- 27/12/2024, 12:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64594.003564/2024-20
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015547/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Documentos do edital
- PDFEdital de Credenciamento n 90049-2023.pdfEdital
- PDFAnexo A do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Hospitais e Maternidades.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo B do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Clinicas Medicas.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo J do Edital - Modelo de Requerimento para credenciamento de PSA.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo P do Edital - Procedimentos sujeitos a parecer, nao cobertos, nao financiados.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo C do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Clinicas Odontologicas.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo D do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Clinicas de Reabilitacao.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo E do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Laboratorios.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo Q do Edital - Fluxograma de pagamento dos servicos contratados.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo K do Edital - Modelo de Carta-Proposta para credenciamento de OCS.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo L do Edital - Modelo de declaracao de nao utilizacao de menor.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo M do Edital - Lista Referencial de Servicos de Saude.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo R do Edital - Modelos de relatorio de auditoria e Lista Referencial de Glosas.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo F do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Profissionais de Saude Autonomos.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo N do Edital - Termo de Conciliacao Judicial MPT-Uniao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo G do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Atendimento Pre e Inter-Hospitalar.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo O do Edital - Areas de prestacao do servico.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo H do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Atencao Domiciliar a Saude.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo I do Edital - Minuta de Termo de Contrato para Cooperativas Medicas.pdfMinuta do Contrato
- PDFDFD238_2023.pdfOutros Documentos
- PDFCopia Autentica de Bol Intr - Designacao da CEC.pdfOutros Documentos
- PDFCopia Autentica de Bol Intr - Substituicao de membro da CEC.pdfOutros Documentos
- PDFCopia Autentica de Bol Intr - Dispensa de membro da CEC.pdfOutros Documentos
- PDF21/2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF16/2024.pdfMapa de Riscos
- PDF99/2024.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.