- Número do órgão:
- 58/2026
- ID da contratação PNCP
- 00394452000103-1-019831/2026
Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva
Pregão - Eletrônico nº 58/2026
- Valor estimado
- R$ 862,84
- Propostas até
- 09/11/2026
- às 10:00 (Brasília)· faltam 3 dias
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3 itens
COMANDO DO EXERCITO, em Altamira (PA), publicou pregão - eletrônico nº 58/2026 para Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva. O valor total estimado é de R$ 862,84 e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-019831/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva
Informações complementares
Para fins de apuração do valor da proposta, o percentual ofertado pelo licitante será aplicado sobre o valor mínimo mensal da retribuição patrimonial, mediante a fórmula RF = VM × (1 + P/100), em que RF corresponde à retribuição patrimonial mensal final devida à União; VM corresponde ao valor mínimo mensal de R$ 862,84; e P corresponde ao percentual ofertado pelo licitante. Será considerada mais vantajosa a proposta que resultar no maior valor de retribuição patrimonial mensal à União, não integrando essa fórmula os valores relativos ao reembolso de energia elétrica, água e esgoto.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 862,84
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Sim (SRP)
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 64119.001901/2026-11
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019831/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
14/set/2026 às 04:00 · já passou
Abertura das propostas
22/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/nov/2026 às 10:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
- Local
- Altamira – Pará
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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