DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 43/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
Objeto da contratação
Aquisição de livros físicos especializados, a fim de atender demanda da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (DEMAC/BHE/SRRF06).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.885,60
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 06:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13031.335258/2026-56
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000489/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
- PDF130- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA Assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF56/2026.pdfTermo de Referência
- PDF90.1- ANEXO I - Termo de Referencia TR170088_000056_2026.pdfOutros Documentos
- PDF90.2- ANEXO II- Modelo de Proposta de Precos.pdfOutros Documentos
- PDF49/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.