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MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 43/2026 para Aquisição de livros físicos especializados, a fim de atender demanda da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (DEMA…. O valor total estimado é de R$ 1,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de julho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000489/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de livros físicos especializados, a fim de atender demanda da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (DEMAC/BHE/SRRF06).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.885,60
Valor homologado
R$ 1.234,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
13031.335258/2026-56
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000489/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    24/jul/2026 às 09:06 · já passou

  2. Abertura das propostas

    24/jul/2026 às 12:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    29/jul/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade compradora
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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