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O presente documento formaliza a necessidade de aquisição e fornecimento extraordinário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de descontaminação, devido ao recente diagnóstico da inspeção técnica (Relatório SEI nº 72524730) realizada em abril de 2026, que identificou o agravamento do risco biológico e a iminente degradação do acervo histórico na Sede Antiga.
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Itens do edital
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Documentos do edital
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Dados da contratação
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- Objeto
- O presente documento formaliza a necessidade de aquisição e fornecimento extraordinário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de descontaminação, devido ao recente diagnóstico da inspeção técnica (Relatório SEI nº 72524730) realizada em abril de 2026, que identificou o agravamento do risco biológico e a iminente degradação do acervo histórico na Sede Antiga.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 7.468,80
- Valor homologado
- R$ 7.468,80
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ do órgão
- 00.394.494/0104-41
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO
- Processo
- 08671.002317/2026-37
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 00394494010441-1-000481/2026