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Valor homologado

R$ 4.580,00

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 57/2026 para Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodo…. O valor total estimado é de R$ 5,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de agosto de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494011928-1-000050/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

Informações complementares

A contratação contempla o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, destinados à 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA). Os garrafões serão disponibilizados pela contratada em regime de comodato, permanecendo de sua propriedade. O fornecimento deverá observar as condições, quantidades, especificações, prazos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 5.120,00
Valor homologado
R$ 4.580,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
08665.003241/2026-46
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000050/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    17/ago/2026 às 15:23 · já passou

  2. Abertura das propostas

    18/ago/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    21/ago/2026 às 08:59 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.394.494/0119-28
Unidade compradora
SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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