CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 39/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de Empresa para prestação de Serviço e Médicos em Oftalmologia: consulta e exames complementares, ofertados aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
As informações detalhadas sobre os procedimentos estão disponibilizadas no apêndice - I, do Termo de Referência, anexo à este edital de chamamento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 366.240,00
- Abertura das propostas
- 01/06/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 01/06/2027, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 13/05/2026, 11:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63471.001756/2025-14
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-004320/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Documentos do edital
- PDFOftalmologia - Edital-credenciamento-fevereiro-2025-prazo-indenterminado-lei-14-133-21.pdfEdital
- PDF12 - Anexo L, modelo de GAU.pdfOutros Documentos
- PDF8 - anexo-H-modelo-de-declaracao-art-7o-inciso-xxxiii.pdfOutros Documentos
- PDF5 - anexo-E-modelo-de-carta-proposta-para-ocs.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo- N -Modelo-de-Carta-Preposto.pdfOutros Documentos
- PDF6 - anexo-F-modelo-de-requerimento-para-credenciamento-psa.pdfOutros Documentos
- PDF13 - Anexo M - Termo de Aceite e Concordancia.pdfOutros Documentos
- PDF9 - Anexo i. Modelo de Decl de Ausencia de Serv Quadro Funcional.pdfOutros Documentos
- PDF10 - Anexo J - Modelo Declaracao de Superveniencia de Fatos Impeditivos.pdfOutros Documentos
- PDF11 - Anexo K - Declaracao de Aceitacao de Precos Praticados no Edital de Credenciamento.pdfOutros Documentos
- PDF15/2025.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFDFD_765700-000020-2025.pdfOutros Documentos
- PDFETP_oftalmo_2025_assinado_assinado.pdfOutros Documentos
- PDFOFT_-_Mapa comparativo de precos_2025_-_(Planilha_Final_10DEZ)-1_assinado_assinado.pdfOutros Documentos
- PDFApendice I, do Termo de Referencia em Oftalmologia do CMAM. 1.pdfOutros Documentos
- PDF27/2025.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.