Credenciamento nº 30/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento em Saúde, na área de abrangência Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). Esta é a modalidade de credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do FUSMA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.000.000,00
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 07:30
- Encerramento das propostas
- 18/07/2036, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 09:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63046.000394/2026-37
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008115/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
- Local
- Paranaguá – Paraná
Documentos do edital
- PDFEdital Credenciamento-assinado.pdfEdital
- PDFAnexo A( Contrato_Hospitais).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo F (Contrato PSA).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo B do TR (Contrato Clinicas).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo L (Modelo-de-carta-proposta).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo S (Indice de Glosas).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo E (Contrato_Laboratorios).pdfMinuta do Contrato
- PDFEDITAL E SEUS ANEXOS.zipEdital
- PDFAnexo C do TR (Contrato Odontologicas).pdfMinuta do Contrato
- PDF28- TR 789330-000014-2026_assinado.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo J(Contrato Cooperativas).pdfMinuta do Contrato
- PDF14- ETP_789330-000009-2026_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo D do TR(Contrato_Reabilitacao).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo P (Modelo de Declaracao).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo G (Contrato PSA CirurgiaoDentista).pdfMinuta do Contrato
- PDFAUTORIZACAO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SAUDE.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFAnexo H (Contrato Pre Inter Hospitalar).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo I(Contrato SERVICO INTEGRADO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo K (Modelo-de-Requerimento-para-credenciamento).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo M - (Lista Referencial de procedimentos e pacotes ).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo N (areas-de-prestacao-de-servico).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo O (Procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo R (MODELO DE CAPA DE FATURA MB).pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo T Declaracao prestarao servicos no interior das instalacoes das Orgao.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo-U-Termo de Conciliacao Judicial MPT e Uniao de Limites da Terceirizacao.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo-V-(Modelo de Declaracao de Ausencia de Menor).pdfMinuta do Contrato
- PDFAUTORIZACAO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SAUDE-assinados.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.