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Valor estimado

R$ 14.187,15

88% abaixo da mediana de R$ 119 mil dos 5 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
Ver no edital, p. 10
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 10
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 10
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 10
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
Ver no edital, p. 10
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 10
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 104/2026 para Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando. O valor total estimado é de R$ 14,2 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-013354/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 14.187,15
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 62045.002439/2026-55
Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-013354/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 15:01 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade compradora: COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TR.pdf” (17 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais.
“Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando.” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O custo estimado total da contratação é de R$ 14.187,15.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 14.187,15 (quatorze mil, cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), correspondente à soma dos valores…” — pág. 12
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” — pág. 3
Critério de julgamento · 1 ponto
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento…” — pág. 10
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de” — pág. 11
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de entrega do bem é de 15 dias, contados da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega do bem é de 15 dias, contados da nota de empenho, em remessa única.” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas ao Contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
“Serão ao Contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:” — pág. 6
Anexos · 3 pontos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato” — pág. 13

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

TR.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
aut abertura.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Aviso de Contratacao 53 - MODELO NOVO.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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