Resumo do edital: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para diagnóstico estrutural, levantamentos de campo (topografia, batimetria e
Dispensa 31/2026 · COMANDO DA MARINHA · Florianópolis/SC · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para recuperação e adequação da rampa de embarcações da CPSC.
“Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para diagnóstico estrutural, levantamentos de campo (topografia, batimetria e”
O objeto é classificado como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.
“O objeto é serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (art. 6º, inciso XVIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021)”
A contratação é por escopo, com prazo de vigência de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da assinatura do contrato ou emissão da respectiva Ordem de Serviço, na forma 12 (doze) meses”
A execução do objeto é dividida em três etapas: diagnóstico e estudo de alternativas, projetos e orçamento, e licenciamento.
“Etapa 1, diagnóstico e estudo de alternativas: até 30 (trinta) dias corridos. Produtos:”
O regime de execução é o de empreitada por preço global.
“O regime de execução é o de empreitada por preço global. O pagamento está vinculado à conclusão das etapas, vedada a remuneração por horas”
A seleção do fornecedor ocorre por dispensa eletrônica com julgamento pelo menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021”
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para diagnóstico estrutural, levantamentos de campo, estudo de alternativas, projetos, orçamento e licenciamento da rampa de embarcações da CPSC.
“Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para diagnóstico estrutural, levantamentos de campo (topografia, batimetria e”
O objeto inclui a operação da Lancha de Busca e Salvamento (LSAR).
“incluindo a operação da Lancha de Busca e Salvamento (LSAR)., a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra”
O objeto é serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual e não se enquadra como serviço comum.
“O objeto é serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (art. 6º, inciso XVIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021) e não se”
O serviço é enquadrado como não contínuo ou contratado por escopo.
“O serviço é enquadrado como não contínuo ou contratado por escopo.”
A rampa de concreto armado tem 21,4 m de comprimento, 3,81 m de largura e sete linhas de apoio.
“Rampa de concreto armado sobre pilares, com 21,4 m de comprimento, 3,81 m de largura (81,84 m²) e sete linhas de apoio, fora de operação, sem”
A embarcação de projeto é a LSAR com 15,10 m de comprimento, 4,40 m de boca, 1,32 m de calado e 22.200 kg de deslocamento carregado.
“Embarcação de projeto: LSAR com 15,10 m de comprimento, 4,40 m de boca, 1,32 m de calado, 22.200 kg de deslocamento carregado e linha de”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 43.000,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R $ 43.000,00”
O valor unitário do serviço é de R$ 43.000,00.
“1 R $ 43.000,00 R $ 43.000,00”
O custo estimado total da contratação corresponde ao valor máximo aceitável de R$ 43.000,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), conforme o”
O critério de aceitabilidade será o valor global máximo estimado de R$ 43.000,00, não sendo aceitas propostas superiores.
“valor global máximo estimado estipulado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), não sendo aceitas propostas com valores finais superiores ao teto”
O valor estimado é inferior ao limite de R$ 130.984,20 do Decreto nº 12.807/2025.
“O valor estimado é inferior ao limite de R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025), observado o somatório do exercício de que trata o art.”
A proposta inferior a 75% do valor estimado será objeto de diligência para demonstração de exequibilidade.
“A proposta de valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado será objeto de diligência para que o fornecedor demonstre sua”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da assinatura do contrato ou emissão da respectiva Ordem de Serviço, na forma 12 (doze) meses”
A reunião inicial ocorrerá em até 5 dias úteis da emissão da Ordem de Serviço.
“Início. A reunião inicial ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis da emissão da Ordem de Serviço (OS). Os prazos das etapas contam da”
A Etapa 1 tem prazo de até 30 dias corridos.
“Etapa 1, diagnóstico e estudo de alternativas: até 30 (trinta) dias corridos. Produtos:”
A Etapa 2 tem prazo de até 90 dias corridos.
“Etapa 2, projetos e orçamento: até 90 (noventa) dias corridos. Produtos, para a solução escolhida:”
A CPSC comunicará a solução escolhida em até 10 dias úteis do recebimento dos produtos da Etapa 1.
“Escolha da solução. A CPSC comunicará a solução escolhida em até 10 (dez) dias úteis do recebimento dos produtos da Etapa 1.”
O prazo para liquidação é de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
“Recebida a Nota Fiscal, correrá o prazo de 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período”
Critério de julgamento
O julgamento da proposta é pelo menor preço global, em lote único.
“com julgamento pelo menor preço global, em lote único.”
O objeto não é parcelado e o vencedor executará as três etapas pelo valor ofertado.
“O objeto não é parcelado, pelas razões do item 9 do Estudo Técnico Preliminar. O vencedor executará as três etapas pelo valor ofertado.”
O critério principal de aceitabilidade é o valor global máximo estimado de R$ 43.000,00.
“Tratando-se de serviço técnico especializado de engenharia sob o regime de empreitada por preço global, o critério principal de aceitabilidade será o”
O fornecedor mais bem classificado enviará proposta com planilha de valores por etapa.
“O fornecedor mais bem classificado enviará, no prazo fixado pelo agente de contratação, a proposta adequada ao último valor ofertado,”
A avaliação da execução do objeto utilizará critérios de conformidade e recebimento, sem aplicação de IMR.
“A avaliação da execução do objeto utilizará os critérios de conformidade e recebimento desta seção. Não se aplica Instrumento de Medição de”
O pagamento está vinculado à conclusão das etapas, vedada a remuneração por horas trabalhadas.
“O regime de execução é o de empreitada por preço global. O pagamento está vinculado à conclusão das etapas, vedada a remuneração por horas”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio oficial.”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU) ou EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Consórcio de empresas deve apresentar contrato de consórcio arquivado ou compromisso de constituição com indicação da líder.
“Consórcio de empresas: contrato de consórcio devidamente arquivado ou compromisso de constituição, subscrito pelos consorciados, com a indicação da empresa líder.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB e PGFN).”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.”
Qualificação técnica
O fornecedor deve apresentar declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação (conforme os Anexo do Termo de Referência).”
A declaração de conhecimento pode ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
“Essa declaração poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do interessado acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
A empresa deve ter registro ou inscrição válida no CREA ou CAU, compatível com elaboração de projetos de estruturas.
“Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em plena validade, compatível com a elaboração de projetos de estruturas.”
A comprovação de aptidão para serviço similar deve ser feita por certidões ou atestados de pessoas jurídicas ou conselho profissional.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou pelo conselho profissional competente.”
Os atestados devem comprovar execução de projeto estrutural de obra de concreto em ambiente marítimo, portuário, fluvial ou costeiro.
“Contrato(s) que comprove(m) a execução, pelo fornecedor, de projeto estrutural de obra de concreto em ambiente marítimo, portuário, fluvial ou costeiro, tal como rampa, píer, cais, trapiche, ponte ou estrutura de contenção.”
Deve ser apresentado profissional registrado no conselho competente com atribuição para projeto de estruturas e CAT em ambiente marítimo.
“Profissional registrado no conselho competente, com atribuição legal para projeto de estruturas, detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT) por projeto estrutural ou laudo de patologia de estrutura de concreto em ambiente marítimo, portuário, fluvial ou costeiro, que atuará como responsável técnico.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado (caso pessoa física ou sociedade simples).”
O fornecedor deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
O fornecedor deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício com índices de liquidez e solvência superiores a 1.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social, comprovando índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), obtidos por meio da aplicação das seguintes fórmulas:”
Se os índices forem inferiores ou iguais a 1, exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado.
“Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices, será exigido, para fins de habilitação, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.”
Empresas criadas no exercício da contratação podem substituir demonstrativos pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da contratação deverão atender a todas as exigências e poderão substituir os demonstrativos pelo balanço de abertura.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou emissão da Ordem de Serviço.
“1.4. O prazo de vigência da contratação é de contados da assinatura do contrato ou emissão da respectiva Ordem de Serviço, na forma 12 (doze) meses”
A Etapa 1, de diagnóstico e estudo de alternativas, deve ser concluída em até 30 dias corridos.
“5.1.2. Etapa 1, diagnóstico e estudo de alternativas: até 30 (trinta) dias corridos. Produtos:”
A Etapa 2, de projetos e orçamento, deve ser concluída em até 90 dias corridos.
“5.1.4. Etapa 2, projetos e orçamento: até 90 (noventa) dias corridos. Produtos, para a solução escolhida:”
Os produtos devem ser entregues em arquivos editáveis (DWG ou BIM e XLSX) e em PDF com assinatura eletrônica.
“5.1.7. Formato das entregas. Os produtos serão entregues em arquivos editáveis (DWG ou BIM e XLSX) e em PDF com assinatura eletrônica”
O pagamento está vinculado à conclusão das etapas, vedada a remuneração por horas trabalhadas.
“7.2. O regime de execução é o de empreitada por preço global. O pagamento está vinculado à conclusão das etapas, vedada a remuneração por horas trabalhadas.”
Os produtos de cada etapa serão recebidos provisoriamente pelo fiscal técnico e definitivamente em até 10 dias úteis.
“7.6. Os produtos de cada etapa serão recebidos provisoriamente pelo fiscal técnico, mediante termo detalhado, e definitivamente em até 10 (dez) dias úteis do recebimento provisório”
Penalidades
Comete infração administrativa o Contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“8.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato;”
Aplica-se advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato e não se justificar penalidade mais grave.
“8.2.1. Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Aplica-se multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“8.2.4.1. Moratória: Para a infração descrita no item “d” (atraso injustificado na entrega das etapas de projeto), multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida (Fase correspondente), até o limite de 30 (trinta) dias.”
Aplica-se multa compensatória de 20% do valor da contratação para a inexecução total do contrato.
“8.2.4.4. Compensatória: Para a inexecução total do contrato prevista acima na alínea “c”, multa de 20% (vinte por cento) do valor da contratação.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“8.5. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 dias do recebimento da comunicação.
“8.7. A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato para contratações de pequeno valor.
“13. ANEXO I ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (Contratações de pequeno valor - art. 95, inciso I, da Lei n. 14.133/2021”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“14. ANEXO II ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos está pormenorizada nos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada nos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
As dimensões da rampa são de levantamento topográfico preliminar anexo ao Termo apenas como referência.
“As dimensões são de levantamento topográfico preliminar, sem ART, anexo a este Termo apenas como referência.”
A ficha técnica da embarcação LSAR segue anexa ao Termo de Referência.
“22.200 kg de deslocamento carregado e linha de eixo com hélices e lemes. A ficha técnica segue anexa.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Termo de Referencia 44 2026.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.