Credenciamento nº 5/2025 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.700.000,00
- Valor homologado
- R$ 3.550.000,00
- Abertura das propostas
- 27/11/2025, 09:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 27/11/2025, 08:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63109.000173/2025-04
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013784/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.