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Número do órgão:
50/2026
ID da contratação PNCP
00394502000144-1-014931/2026

COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou dispensa nº 50/2026 para Aquisição por Dispensa de Licitação de Quadro moldura Caixa Alta para armazenamento da Flâmula de Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 257,33 e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-014931/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição por Dispensa de Licitação de Quadro moldura Caixa Alta para armazenamento da Flâmula de Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações complementares

1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse; 1.2.2. A entrega do material/serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ; 1.2.3. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material/serviço no local estabelecido no item anterior; 1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o modelo do serviço prestado e deverá comprovar que possui autorização formal do fabricante ou detentor da tecnologia para comercializar, implantar, operar e/ou prestar serviços de comunicação via satélite, exigindo-se documentação comprobatória da condição de representante autorizado ou parceiro credenciado pelo fabricante/fornecedor da tecnologia objeto da contratação. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 257,33
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63300.000648/2026-69
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014931/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    30/out/2026 às 16:49 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    03/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    06/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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