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Número do órgão:
11/2024
ID PNCP:
00394502000144-1-014989/2024

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COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou credenciamento nº 11/2024 para credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,…. O valor total estimado é de R$ 44,4 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2029, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-014989/2024.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.

Informações complementares

Termo de Inexigibilidade de Licitação 01/2024

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 44.384.831,44
Valor homologado
R$ 44.477.771,60
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
63398.000056/2023-43
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014989/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    30/out/2024 às 14:08 · já passou

  2. Abertura das propostas

    24/fev/2025 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    30/out/2029 às 18:00

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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