Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em…
Credenciamento nº 11/2024
- Valor estimado
- R$ 44.384.831,44
- Propostas até
- 30/10/2029
- às 18:00 (Brasília)· faltam 1083 dias
- Número do órgão:
- 11/2024
- ID PNCP:
- 00394502000144-1-014989/2024
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1 itens
COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou credenciamento nº 11/2024 para credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,…. O valor total estimado é de R$ 44,4 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2029, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-014989/2024.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.
Informações complementares
Termo de Inexigibilidade de Licitação 01/2024
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 44.384.831,44
- Valor homologado
- R$ 44.477.771,60
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63398.000056/2023-43
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014989/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Prazos
Publicado no PNCP
30/out/2024 às 14:08 · já passou
Abertura das propostas
24/fev/2025 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2029 às 18:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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