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Número do órgão:
30/2026
ID da contratação PNCP
00394502000144-1-015272/2026

COMANDO DA MARINHA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 30/2026 para Aquisição de Exaustor Axial Industrial de Linha Pesada, novo e de primeiro uso, destinado ao sistema de exaustão de ar e renovação contínua de ar nos compartimentos da embarcação com instalação em duto/cogumelo de ventil…. O valor total estimado é de R$ 984,97 e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-015272/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Exaustor Axial Industrial de Linha Pesada, novo e de primeiro uso, destinado ao sistema de exaustão de ar e renovação contínua de ar nos compartimentos da embarcação com instalação em duto/cogumelo de ventilação, contendo, no mínimo, as seguintes características técnicas: a) Diâmetro nominal da carcaça/aro: 30 cm (300 mm); b) Profundidade total de instalação: No máximo 24 cm (240 mm); c) Vazão livre mínima de ar: 2.520 m³/h ( 42 m 3 /min); d) Velocidade de rotação: 1.670 RPM; e) Motorização e Potência: Motor elétrico com potência nominal de 1/3 HP (0,33 CV), adequado para regime de operação industrial contínua; f) Alimentação Elétrica: Monofásico, 220V / 60 Hz; g) Carcaça e Estrutura: Construída em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática a pó (Epóxi) de alta resistência à corrosão e intempéries; h) Conjunto da Hélice: Composta por 6 (seis) pás em alumínio, dinamicamente balanceadas para operação sem vibrações; i) Peso do equipamento: Aproximadamente 8,50 kg; j) Acessórios Inclusos: Acompanha chave de reversão compatível para operação do motor; k) Garantia: Mínima de 12 (doze) meses fornecida pelo fabricante. O equipamento deverá ser entregue em embalagem original lacrada, acompanhado da respectiva chave de reversão, manual de instruções em língua portuguesa e ficha técnica (datasheet) com a comprovação das especificações exigidas.

Informações complementares

A entrega do objeto deverá ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-990, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 984,97
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63257.000092/2026-83
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015272/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    04/nov/2026 às 16:30 · já passou

  2. Abertura das propostas

    04/nov/2026 às 16:35 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    09/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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