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Número do órgão:
93/2026
ID da contratação PNCP
00394502000144-1-015318/2026

COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande (RS), publicou dispensa nº 93/2026 para Papel para impressão e escrita, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², cor branca, contendo 500 (quinhentas) folhas por resma. O valor total estimado é de R$ 2,7 mil e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-015318/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Papel para impressão e escrita, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², cor branca, contendo 500 (quinhentas) folhas por resma. Produto de primeira qualidade, destinado à utilização em impressoras, copiadoras e equipamentos multifuncionais, devendo apresentar superfície lisa e uniforme, adequada à impressão e reprodução de documentos, sem manchas, rasgos, amassados, ondulações, sujeiras ou quaisquer outras imperfeições que possam comprometer sua utilização. O produto deverá ser fornecido novo, de primeiro uso e em perfeitas condições de conservação, acondicionado em embalagem original, resistente e adequada à proteção contra umidade, poeira e danos decorrentes do transporte e armazenamento. A embalagem deverá conter, no mínimo, a identificação do fabricante, marca, formato, gramatura e quantidade de folhas, além das demais informações exigidas pela legislação aplicável. As 100 (cem) resmas deverão ser entregues em condições adequadas de armazenamento e utilização, sem sinais de umidade, deterioração ou danos físicos.

Informações complementares

2.1. Fundamentação da Contratação A aquisição de resmas de papel A4 para o Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande é necessária para assegurar a continuidade das atividades administrativas internas da Organização Militar, considerando o uso rotineiro do material na impressão e reprodução de documentos, formulários, memorandos, relatórios, expedientes administrativos e demais documentos necessários ao regular funcionamento dos setores. O papel A4 constitui material de expediente de consumo ordinário e de utilização contínua, sendo indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. A presente contratação tem por finalidade o recompletamento do estoque desta organização militar, de modo a manter estoque adequado para atendimento das demandas internas da mesma. A ausência ou insuficiência do material poderá comprometer a execução das atividades administrativas, ocasionando dificuldades na impressão, reprodução e tramitação de documentos e, consequentemente, prejudicando o regular funcionamento dos setores internos. Dessa forma, a aquisição de 100 (cem) resmas de papel A4 mostra-se necessária para garantir a disponibilidade do material, prevenir eventual desabastecimento e assegurar a continuidade das atividades administrativas, contribuindo para a adequada gestão dos estoques de materiais de expediente. A contratação será realizada por dispensa de licitação, em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos legais aplicáveis à contratação direta, inclusive quanto à compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 2.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63408.001340/2026-32
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015318/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    05/nov/2026 às 08:47 · já passou

  2. Abertura das propostas

    06/nov/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    11/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 2.700,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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