A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção, impressão e fornecimento de…
Dispensa nº 45/2026
- Valor estimado
- R$ 1.998,24
- Propostas até
- 17/11/2026
- às 08:00 (Brasília)· faltam 4 dias
- Número do órgão:
- 45/2026
- ID PNCP:
- 00394502000144-1-016146/2026
COMANDO DA MARINHA, em Juazeiro (BA), publicou dispensa nº 45/2026 para A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção, impressão e fornecimento de formulários e materiais utilizados pela Capitania Fluvial de Juaz…. O valor total estimado é de R$ 2 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-016146/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção, impressão e fornecimento de formulários e materiais utilizados pela Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ), necessários ao desenvolvimento das atividades de Inspeção Naval
Informações complementares
A contratação contempla a produção de formulários de Auto de Infração, Auto de Apreensão, Fiel Depositário e lacres para apreensão, observando as especificações técnicas, formatos, quantitativos, padrões de impressão e acabamento estabelecidos pela Administração. A disponibilidade desses materiais é indispensável para o adequado registro, formalização e documentação das ocorrências verificadas durante as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, permitindo aos militares responsáveis pela Inspeção Naval executar os procedimentos administrativos decorrentes de suas atividades. A ausência ou insuficiência desses materiais poderá comprometer a formalização dos atos administrativos e prejudicar a eficiência das ações fiscalizatórias desenvolvidas pela Organização Militar.A contratação pretendida enquadra-se como Dispensa de Licitação em razão do valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando a estimativa de despesa no valor de R$ 2.000,00.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 1.998,24
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63436.000924/2026-53
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-016146/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
12/nov/2026 às 09:30 · já passou
Abertura das propostas
12/nov/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
17/nov/2026 às 08:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
- Local
- Juazeiro – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 1.998,24
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.