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Número do órgão:
45/2026
ID PNCP:
00394544000185-1-002458/2026

MINISTERIO DA SAUDE, em Atalaia do Norte (AM), publicou pregão - eletrônico nº 45/2026 para Aquisição de Óleo e Graxa. O valor total estimado é de R$ 48,1 mil e as propostas seguem abertas até 26 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394544000185-1-002458/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Óleo e Graxa

Informações complementares

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de realização de novo procedimento licitatório, mediante republicação do edital, exclusivamente para o item referente à aquisição de graxa, integrante do objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, cujo objeto contemplou a aquisição de óleos lubrificantes e graxas destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari – DSEI/VAJ. Cabe destacar que o Pregão Eletrônico nº 90.003/2026 apresentou resultado parcialmente satisfatório, tendo em vista que os itens referentes aos óleos lubrificantes obtiveram êxito no procedimento licitatório, enquanto o item correspondente à graxa restou fracassado, não sendo possível concluir sua contratação. Dessa forma, embora parte da demanda administrativa tenha sido atendida, permanece a necessidade de aquisição da graxa, indispensável à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, embarcações, motores e demais equipamentos utilizados nas atividades institucionais.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 48.132,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Sim (SRP)
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
25041.000089/2026-04
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002458/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    11/nov/2026 às 04:02 · já passou

  2. Abertura das propostas

    12/nov/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    26/nov/2026 às 17:00

Órgão responsável

CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade compradora
DIST. SANIT. ESP. INDIGENA JAVARI

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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