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MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Natal (RN), publicou dispensa nº 49/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação do piso industrial de alta resistência (granilite) no estacionamento térreo do prédio Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande…. O valor total estimado é de R$ 7,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000324/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação do piso industrial de alta resistência (granilite) no estacionamento térreo do prédio Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte - CGU/RN, localizado na Av. Hermes da Fonseca, 792 – Tirol – Natal/RN.

Informações complementares

Reitera-se que, neste certame, é expressamente proibida a sucontratação do objeto, conforme item 4.2 do Termo de Referência. Informo a todos os interessados em participar deste certame que a apresentação de proposta implica a plena ciência, concordância e aceitação de todas as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e em seus respectivos anexos. Antes do envio da proposta, é responsabilidade exclusiva do licitante realizar a leitura integral e minuciosa de toda a documentação disponibilizada, verificando cuidadosamente as especificações técnicas, requisitos de execução, prazos, obrigações contratuais, critérios de julgamento, condições de habilitação e demais exigências previstas para a contratação. O encaminhamento da proposta pressupõe que o licitante possui conhecimento suficiente do objeto e de suas condições de execução, bem como capacidade para atender integralmente às exigências estabelecidas pela Administração. A alegação posterior de desconhecimento, interpretação equivocada ou ausência de análise dos documentos do certame não será admitida como justificativa para o descumprimento das obrigações assumidas, para a recusa na execução do objeto ou para a solicitação de alterações das condições previamente estabelecidas. Dessa forma, recomenda-se que todos os interessados analisem atentamente o Instrumento Convocatório, o Termo de Referência e seus anexos antes da elaboração e do envio de suas propostas, a fim de assegurar a adequada compreensão do objeto e das condições da futura contratação.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona engenharia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 7.729,28
Valor homologado
R$ 7.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
10469.000056/2026-68
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000324/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    23/jun/2026 às 11:41 · já passou

  2. Abertura das propostas

    23/jun/2026 às 12:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    29/jun/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade compradora
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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