- Número do órgão:
- 240/2026
- ID da contratação PNCP
- 00497560000101-1-000266/2026
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da…
Credenciamento nº 240/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 19/11/2026
- às 13:00 (Brasília)· faltam 24 dias
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 240/2026 para 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrát…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00497560000101-1-000266/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
Informações complementares
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "[email protected]". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 015076/26-00.376
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 00497560000101-1-000266/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
13/out/2026 às 17:45 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/nov/2026 às 13:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.497.560/0001-01
- Unidade compradora
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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