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Valor estimado

R$ 4.535,26

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 89/2026 para O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de 01 (um) painel e de placas informativas em acrílico, bem como de adesivos para fixação nos 04 (quatro) elevadores da Subs…. O valor total estimado é de R$ 4,5 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00508903000188-1-002046/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de 01 (um) painel e de placas informativas em acrílico, bem como de adesivos para fixação nos 04 (quatro) elevadores da Subseção, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações complementares

Considerando que a criação, a extinção e a alteração das competências das Varas Federais demandaram sua redistribuição para diferentes ambientes, a fim de adequar a nova estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Uberlândia, tornou-se necessária a substituição das placas indicativas dos setores localizados nos 02 (dois) edifícios, bem como a atualização dos adesivos informativos instalados nos 04 (quatro) elevadores. Considerando, ainda, o expressivo aumento do número de perícias agendadas, verificaram-se dificuldades operacionais no atendimento ao público, conforme relatos dos colaboradores responsáveis pela portaria principal (vigilantes e recepcionista). O principal problema identificado consiste na dificuldade dos periciandos em localizar corretamente os espaços destinados à espera para a realização de perícias e audiências, ocasionando frequentes deslocamentos equivocados entre os 02 (dois) edifícios. Ressalta-se que a sinalização atualmente existente encontra-se desatualizada e incompatível com a atual distribuição das unidades administrativas e jurisdicionais, ocasionando atrasos na realização de audiências e perícias. Em diversas situações, jurisdicionados e periciandos aguardam em local diverso daquele indicado em suas convocações. Como consequência, após a chamada nominal e a ausência do periciando no local correto, os peritos registram o não comparecimento, gerando prejuízos às partes, retrabalho administrativo e impactos negativos na regular tramitação processual. Diante do exposto, a presente contratação justifica-se pela necessidade de atualizar a sinalização da Subseção, mediante a substituição das placas indicativas existentes, a atualização dos adesivos informativos dos elevadores e a instalação de 01 (um) painel de orientação de fluxo e localização das Varas Federais e dos setores distribuídos nos 02 (dois) edifícios. A medida visa assegurar condições de circulação interna, evitando atrasos em audiências e perícias, garantindo a acessibilidade e a adequada informação a todos os cidadãos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 4.535,26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00067522720264068001
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002046/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    19/out/2026 às 19:03 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    20/out/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    26/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade compradora
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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