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Número do órgão:
49/2026
ID da contratação PNCP
00508903000188-1-002112/2026

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Boa Vista (RR), publicou dispensa nº 49/2026 para Contratação de médico legalmente habilitado para realizar avaliação médico-pericial individualizada de servidor ocupante do cargo de Policial Judicial, com a finalidade de avaliar sua capacidade laborativa para o exercíc…. O valor total estimado é de R$ 2,6 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00508903000188-1-002112/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de médico legalmente habilitado para realizar avaliação médico-pericial individualizada de servidor ocupante do cargo de Policial Judicial, com a finalidade de avaliar sua capacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo, conforme as condições e especificações do Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 2.610,89
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0001168-78.2026.4.01.8013
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002112/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    27/out/2026 às 12:58 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    29/out/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    05/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade compradora
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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