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Número do órgão:
90/2026
ID da contratação PNCP
00508903000188-1-002123/2026

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 90/2026 para O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada na manutenção dos sistemas automatizados de abertura dos portões deslizantes metálicos da garagem do Edifício 1 e da portaria principal de acesso ao Edifício 2…. O valor total estimado é de R$ 9,1 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00508903000188-1-002123/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada na manutenção dos sistemas automatizados de abertura dos portões deslizantes metálicos da garagem do Edifício 1 e da portaria principal de acesso ao Edifício 2 da Subseção Judiciária de Uberlândia, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações complementares

A contratação pretendida é imprescindível para a manutenção da segurança e do controle de acesso da Subseção Judiciária, tendo por objetivos: - Mitigar os riscos de ocorrência de incidentes relacionados à segurança patrimonial e ao controle de acesso às dependências da Subseção Judiciária; - Restabelecer as condições adequadas de segurança dos edifícios, possibilitando o acesso de veículos e pessoas somente após os procedimentos de identificação, autorização e controle pertinentes; - Reduzir o risco de danos ao patrimônio público, bem como de ocorrências que possam comprometer a integridade física de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e demais usuários das instalações; - Restabelecer os mecanismos de controle, monitoramento e gerenciamento de acesso, essenciais à segurança institucional, à proteção dos bens públicos e ao regular desenvolvimento das atividades jurisdicionais e administrativas da Subseção Judiciária.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 9.111,05
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00031852220254068001
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002123/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/out/2026 às 17:08 · já passou

  2. Abertura das propostas

    28/out/2026 às 17:10 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    05/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade compradora
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 9.111,05

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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