1 -Munição calibre 12, câmara de 70mm, chumbo SG, carga 32g / 29g. Modelo de referência: Cartucho CBC 12GA SG. 2- Munição calibre 12, anti-motim, bagos de…
Dispensa nº 126/2026
- Valor estimado
- R$ 6.471,08
- Propostas até
- 22/10/2026
- às 12:00 (Brasília)· faltam 6 dias
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- Situação na Receita
- Requisitos que ela atende
- O principal ponto de atenção
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 126/2026 para 1 -Munição calibre 12, câmara de 70mm, chumbo SG, carga 32g / 29g. O valor total estimado é de R$ 6,5 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002389/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
1 -Munição calibre 12, câmara de 70mm, chumbo SG, carga 32g / 29g. Modelo de referência: Cartucho CBC 12GA SG. 2- Munição calibre 12, anti-motim, bagos de borracha, câmara 70mm, para média distância (de 10m e 20m). Modelo de referência: Cartucho CBC 12 GA Câmara 70mm Anti Motim Média Distância. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 3- Bastão retrátil produzido em polímero de alta resistência. Vide Anexos.
Informações complementares
5.2 Todos os produtos deverão ser novos e de primeiro uso. 5.2.1 Os bens fornecidos pela(o) CONTRATADA(O) deverão ser de um único modelo por item e possuírem configurações idênticas. 5.3 Os produtos deverão ser fornecidas e entregues no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais – NIS, na Sede do TRE/SE, localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco – CENAF, Variante 2, lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49081-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 8h às 13h, sujeito a alteração devidamente comunicada pela Gestão/Fiscalização da Contratação com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, sendo o frete, a carga e descarga custeados pela Contratada. 5.3.1 Os produtos entregues deverão obedecer às características físicas e técnicas correspondentes aos elementos contidos na especificação expressa na tabela do item 5.1, devendo constar das embalagens as características e as marcas dos produtos. 5.3.2 Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições, em embalagens individualizadas e de fácil identificação, reservando-se ao TRE/SE o direito de recusar de pronto os materiais que flagrantemente não estiverem em conformidade com as especificações técnicas. 5.4 Para os itens 1 e 2 da tabela constante do item 5.1 (Tabela de especificações), em demonstração da qualificação técnico-operacional e em atendimento ao art. 23, § 2º, da Lei nº 10.826/2003, a licitante deverá: 5.4.1 Apresentar autorização do Ministério da Defesa/Comando do Exército para comercialização de produtos controlados. 5.4.2 Fornecer as munições com identificação do lote e do adquirente gravada no culote, de modo a assegurar a conformidade legal e a rastreabilidade do material.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 6.471,08
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0007299-74.2026.6.25.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002389/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
16/out/2026 às 13:30 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 12:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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