Resumo do edital: Aquisição de aparelhos de passar (vaporizador e ferro a vapor), em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no
Dispensa 174/2026 · TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de aparelhos para passar toalhas de mesa e outros tecidos.
“Aquisição de três (3) aparelhos para passar toalhas de mesa e outros tecidos, para”
A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos do aceite da nota de empenho.
“O prazo para a entrega dos equipamentos será de, no máximo, 30 (trinta) dias”
A garantia mínima exigida é de 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“Deverá ser ofertado prazo mínimo de garantia de 12 (doze) meses, a partir do”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo.
“no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento definitivo da execução do”
A seleção considera mais vantajosa a proposta de menor valor total por item.
“A proposta que apresentar o menor valor total por item e que atender todas as”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Definitivamente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de três aparelhos para passar toalhas de mesa e outros tecidos.
“Aquisição de três (3) aparelhos para passar toalhas de mesa e outros tecidos, para”
Serão adquiridos dois vaporizadores do modelo steamer.
“Vaporizador de roupas do modelo "steamer", aparelho portátil que usa vapor quente para”
Será adquirido um ferro a vapor.
“Ferro a vapor, aparelho portátil que utiliza água aquecida para gerar vapor, amaciar as”
Os equipamentos devem atender aos requisitos do INMETRO e às NBRs da ABNT.
“Os equipamentos a serem fornecidos deverão atender aos requisitos do”
O código SIASG indicado para ferro de passar roupa é 317216.
“Ferro de passar roupa: Código 317216”
Valor estimado
O valor estimado da contratação consta dos Estudos Técnicos Preliminares.
“Valor estimado da contratação conforme Estudos Técnicos Preliminares (ETP), doc. SEI”
Prazos e sessão
A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos do aceite da nota de empenho.
“O prazo para a entrega dos equipamentos será de, no máximo, 30 (trinta) dias”
O aceite da nota de empenho deve ser manifestado em 1 dia útil.
“O aceite na nota de empenho deverá ser manifestado pela CONTRATADA no”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis do recebimento provisório.
“Definitivamente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento”
Materiais recusados devem ser substituídos em até 20 dias corridos da notificação formal.
“irregularidades ou divergências em relação ao solicitado deverão ser substituídos no prazo máximo de”
O pagamento ocorre em até 10 dias úteis do recebimento definitivo.
“no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento definitivo da execução do”
O material em garantia com defeito deve ser substituído em até 30 dias corridos.
“deverá ser substituído num prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da”
Critério de julgamento
Será considerada mais vantajosa a proposta de menor valor total por item que atenda às exigências.
“A proposta que apresentar o menor valor total por item e que atender todas as”
O fornecedor deve indicar a marca dos materiais ofertados na proposta.
“Na apresentação de sua proposta o fornecedor deverá indicar a marca dos”
As propostas devem especificar o modelo do material junto à marca.
“Para todos os itens as propostas também devem especificar, no mesmo campo”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O fornecedor deve comprovar regularidade perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social, a Justiça do Trabalho e o FGTS.
“Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar a regularidade perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social, a Justiça do Trabalho e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 30 dias corridos a partir do aceite da nota de empenho.
“O prazo para a entrega dos equipamentos será de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho pela CONTRATADA”
A contratada deve fornecer os materiais de forma integral de uma única vez.
“A CONTRATADA deverá fornecer os materiais de forma integral de uma única vez.”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Definitivamente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento provisório”
Materiais recusados no recebimento devem ser substituídos em até 20 dias corridos da notificação formal.
“deverão ser substituídos no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da notificação formal, sem qualquer ônus para o TRE-RS.”
O local de recebimento dos materiais é a Seção de Almoxarifado, na Rua Duque de Caxias, 350, Porto Alegre.
“O local para recebimento dos materiais será na Seção de Almoxarifado, localizado”
A entrega deve ser agendada junto à Seção de Almoxarifado - SEMOX.
“A entrega deverá ser agendada junto à Seção de Almoxarifado - SEMOX”
Penalidades
O atraso injustificado sujeita a contratada a multa moratória diária de 0,5% do 1º ao 15º dia.
“0,5%, do 1º ao 15º dia de atraso; e”
O atraso injustificado sujeita a contratada a multa moratória diária de 0,75% do 16º ao 30º dia.
“0,75%, do 16º ao 30º dia de atraso.”
A inexecução total por perda de utilidade da contratação gera multa compensatória de 20% do valor da contratação.
“será aplicada multa compensatória de 20% do valor da contratação, por inexecução total.”
O atraso na entrega do bem sujeita a contratada a multa diária de 0,5% sobre o valor da obrigação em atraso, limitada a 10%.
“a contratada estará sujeita a multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da obrigação objeto do atraso, limitada a 10% (dez por cento)”
A inexecução total ou parcial do objeto sujeita a contratada a multa compensatória de 10% sobre a parcela não executada.
“a contratada estará sujeita a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada.”
A sanção de advertência é aplicada exclusivamente pela infração do inciso I do art. 155 da Lei 14.133/2021.
“A sanção de advertência será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista no inciso I do caput do art. 155 da Lei nº 14.133/2021”
Impugnação e esclarecimentos
Dúvidas sobre a descrição dos equipamentos devem ser esclarecidas pelo e-mail da SEGAP.
“Dúvidas quanto à descrição dos equipamentos deverão ser esclarecidas,”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “SEI_2763761_Termo_de_Referencia___TR.pdf” (6 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.