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Dispensa118/2026 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 118/2026 para Aquisição de livros para o setor da biblioteca. O valor total estimado é de R$ 14,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003062/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de livros para o setor da biblioteca. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.371,41
Abertura das propostas
14/09/2026, 11:40
Encerramento das propostas
22/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 11:37
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
11915/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003062/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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