- Número do órgão:
- 106/2026
- ID da contratação PNCP
- 00509968000148-1-003660/2026
Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual) e impressão do Relatório de Gestão do Tribunal do Trabalho da 13ª Região.
Dispensa nº 106/2026
- Valor estimado
- R$ 12.410,00
- Propostas até
- 29/10/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 2 dias
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 106/2026 para Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual) e impressão do Relatório de Gestão do Tribunal do Trabalho da 13ª Região. O valor total estimado é de R$ 12,4 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003660/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual) e impressão do Relatório de Gestão do Tribunal do Trabalho da 13ª Região.
Informações complementares
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 12.410,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10233/2026
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003660/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
23/out/2026 às 10:18 · já passou
Abertura das propostas
23/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 12.410,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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