- Número do órgão:
- 107/2026
- ID da contratação PNCP
- 00509968000148-1-003839/2026
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional…
Dispensa nº 107/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 11/11/2026
- às 08:59 (Brasília)· faltam 5 dias
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória (ES), publicou dispensa nº 107/2026 para Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. O valor total estimado é de R$ 0,76 e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003839/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região – TRT-17, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitosde resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional
Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0001376-69.2026.5.17.0500
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003839/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
05/nov/2026 às 16:09 · já passou
Abertura das propostas
05/nov/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
11/nov/2026 às 08:59
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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