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Número do órgão:
344/2026
ID da contratação PNCP
00509968000148-1-003898/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 344/2026 para Compra de câmeras corporais (bodycams) destinadas ao uso dos Agentes de Polícia Judicial. As propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003898/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Compra de câmeras corporais (bodycams) destinadas ao uso dos Agentes de Polícia Judicial. Composição da aquisição: 1) Câmera corporal individual com rastreamento por GPS, duração de bateria de pelo menos 10 horas, capacidade de armazenamento de 32 Gb, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (8 unidades) 2) Licença de uso de software/plataforma para gerenciamento das câmeras e geolocalização pelo período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (8 licenças) 3) Estação dock station para gravação de imagens e carregamento, com armazenamento mínimo de 06 TeraBytes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (1 unidade) 4) Instalação, configuração das câmeras e treinamento de usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (1 serviço)

Informações complementares

Havendo divergência, prevalece o que consta no Edital do Aviso de Dispensa. Frete CIF.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software e licenciamento de software. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não informado
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
4977/2026
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003898/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    09/nov/2026 às 16:20 · já passou

  2. Abertura das propostas

    10/nov/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    13/nov/2026 às 10:00

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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