Credenciamento nº 73/2024 — SENADO FEDERAL
Objeto da contratação
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
O mesmo interessado poderá ser credenciado para executar um ou os dois itens do objeto. Na hipótese de execução dos dois itens, serão ambos estabelecidos no mesmo contrato
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 407.418.050,25
- Valor homologado
- R$ 265.993.487,13
- Abertura das propostas
- 27/08/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/08/2034, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 26/08/2024, 15:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 00200.013391/2023-71
- Nº de controle PNCP
- 00530279000115-1-000184/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- CNPJ
- 00.530.279/0001-15
- Unidade compradora
- SENADO FEDERAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.