SENADO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 73/2024 para O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação con…. O valor total estimado é de R$ 407,4 milhões e as propostas seguem abertas até 28 de agosto de 2034. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00530279000115-1-000184/2024.
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em:
1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores,
Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V;
2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
O mesmo interessado poderá ser credenciado para executar um ou os dois itens do objeto. Na hipótese de execução dos dois itens, serão ambos estabelecidos no mesmo contrato
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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