Credenciamento nº 196/2026 — MINISTERIO DA DEFESA
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE).
Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 5.000.000,00
- Abertura das propostas
- 23/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 22/04/2026, 12:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 60550003080202436
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000201/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade compradora
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
Documentos do edital
- PDFEDITAL92_2024 - Inicial.pdfEdital
- PDFAnexo_H___Declaracao_de_Aceitacao_de_Tabelas.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_I___Termo_de_Compromisso_e_Manutencao_de_Sigilo.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_D___Decreto_7.203_2010.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_G___Declaracao_Existencia_de_Servidor_Publico.pdfOutros Documentos
- PDFEdital_92_2024.pdfEdital
- PDFAnexo_A___Termo_de_Contrato_de_OCS.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_E___Declaracao_de_Fatos_Supervenientes.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_F___Declaracao_Trabalho_de_Menores.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_B___Carta_Proposta.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_C___Carta_de_Preposicao.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.