Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em…

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Valor estimado

R$ 64.455,12

43% abaixo da mediana de R$ 113 mil dos 6 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O edital exige que o licitante declare, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que o licitante assinale 'sim' ou 'não' em campo próprio do sistema eletrônico relativo às declarações.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante declare que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante declare que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta está em conformidade com as exigências editalícias.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante declare que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante declare que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante declare que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante declare que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

VIAMAO CAMARA MUNICIPAL, em Viamão (RS), publicou pregão - eletrônico nº 00016/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformidade, bem como…. O valor total estimado é de R$ 64,5 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00550694000130-1-000064/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformidade, bem como programa de capacitação institucional composto por treinamentos on-line ao vivo e conteúdos gravados, visando à implementação das medidas necessárias à adequação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à orientação dos servidores da Câmara Municipal de Viamão, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software e sistema de gestão/informatizado. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 64.455,12
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0013
Nº de controle PNCP: 00550694000130-1-000064/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 17:20 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 17:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: VIAMAO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ: 00.550.694/0001-30
Unidade compradora: VIAMAO CAMARA MUNICIPAL
Local: Viamão – Rio Grande do Sul

Prazos no Compras RS / Pregão Banrisul

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 17:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 14:00
Abertura da sessão
26/out/2026 às 14:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Pregoeiro(a): Lucas Dubal da Silva

Abrir o processo no Compras RS / Pregão Banrisul ↗· lido em 16/10/2026, 16:21

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital Pregão Eletrônico nº 016/2026” (83 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de consultoria técnica em proteção de dados pessoais com plataforma tecnológica e capacitação, pelo período de 12 meses.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
A estimativa total anual da contratação é de R$ 64.455,12.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R $ 64.455,12 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) .” — pág. 64
Prazos e sessão · 6 pontos
O encerramento do prazo para recebimento das propostas é em 26/10/2026 às 13h50.
“Encerramento do prazo para recebimento das propostas 26/10/2026 13h50” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global , conforme de fi nido neste Edital e seus anexos.” — pág. 12
Habilitação jurídica · 2 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,…” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 18
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige apresentação de, no mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentação de, no mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprobatório de que a licitante…” — pág. 20
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige Certidão Negativa de Feitos Sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Feitos Sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 18
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A Prova de Conceito da plataforma será realizada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.
“A licitante provisoriamente classi fi cada em primeiro lugar deverá realizar Prova de Conceito da plataforma ofertada” — pág. 50
Entrega e execução · 5 pontos
O início da execução dos serviços dar-se-á em até 10 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O início da execução dos serviços dar-se-ão em até 10 (dez) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço ou documento análogo.” — pág. 31
Penalidades · 6 pontos
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“O descumprimento das obrigações contratuais assumidas neste contrato sujeitará a CONTRATADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções:” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
A impugnação ao edital deve ser manifestada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Decairá do direito de impugnação dos termos do Edital, perante a Câmara Municipal de Viamão, aquele que não se manifestar até 03 (três) dias úteis antes da…” — pág. 25
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“em conformidade com o descrito no Termo de Referência (Anexo I), o qual é parte integrante do presente Edital.” — pág. 1

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital-Pregao-Eletronico-nº-016/2026Edital Baixar PNCP
ETP---PE-0016/2026Estudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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