Resumo do edital: Consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformida
Pregão - Eletrônico 00016/2026 · VIAMAO CAMARA MUNICIPAL · Viamão/RS · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é o Pregão Eletrônico nº 16/2026 da Câmara Municipal de Viamão/RS.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026”
O processo administrativo que origina o certame é o nº 13/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006”
O pregão será realizado no portal Pregão Banrisul.
“PORTAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO - Sítio eletrônico da sessão: http://www.pregaobanrisul.com.br”
O pregoeiro designado é Lucas Dubal da Silva.
“PREGOEIRO DESIGNADO: Lucas Dubal da Silva.”
O objeto é a contratação de consultoria técnica em proteção de dados pessoais com plataforma tecnológica e capacitação, pelo período de 12 meses.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformidade”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de consultoria técnica em proteção de dados pessoais com plataforma tecnológica e capacitação, pelo período de 12 meses.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformidade”
O objeto inclui programa de capacitação institucional com treinamentos on-line ao vivo e conteúdos gravados.
“bem como programa de capacitação institucional composto por treinamentos on-line ao vivo e conteúdos gravados”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
“Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato com a Câmara Municipal de Viamão.”
A natureza da contratação é de serviço, com forma de prestação indireta.
“Natureza da contratação: serviço. 1.3. Forma de Prestação: Indireta;”
O objeto é a contratação de empresa especializada para consultoria técnica e plataforma para implementação e orientação sobre a LGPD pelo período de 12 meses.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica e Plataforma (software) para implementação e orientação dos servidores sobre a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados pelo período de 12 (doze) meses”
Valor estimado
A estimativa total anual da contratação é de R$ 64.455,12.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R $ 64.455,12 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) .”
O valor mensal estimado para consultoria técnica é de R$ 4.314,59 e o total anual de R$ 51.775,08.
“12 R$ 4.314,59 R$ 51.775,08”
O valor mensal estimado para a plataforma (software) é de R$ 1.056,67 e o total anual de R$ 12.680,04.
“12 R$ 1.056,67 R$ 12.680,04”
A estimativa total mensal é de R$ 5.371,26.
“ESTIMATIVA TOTAL MENSAL R$ 5.371,26”
A dotação orçamentária para o software é 3.3.90.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DO SOFTWARE.
“dotação orçamentária: 3.3.90.40.06.00.00.00 - LOCAÇÃO DO SOFTWARE”
A dotação orçamentária para serviços técnicos profissionais de T.I.C. é 3.3.90.40.21.00.00.00.
“3.3.90.40.21.00.00.00 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE T.I.C.”
Prazos e sessão
O encerramento do prazo para recebimento das propostas é em 26/10/2026 às 13h50.
“Encerramento do prazo para recebimento das propostas 26/10/2026 13h50”
A abertura das propostas ocorre em 26/10/2026 às 14h00.
“Abertura das propostas 26/10/2026 14h00”
O início da disputa de preços é em 26/10/2026 às 14h05.
“Início da disputa de preços 26/10/2026 14h05”
O tempo de disputa é de 10 minutos, acrescido do tempo aleatório do sistema.
“TEMPO DE DISPUTA – 10 (dez) minutos, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data do encaminhamento.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global , conforme de fi nido neste Edital e seus anexos.”
O lance deve ser ofertado pelo valor proposto de menor preço global.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor proposto de MENOR PREÇO GLOBAL .”
O modo de disputa é aberto, com tempo inicial de 10 minutos e prorrogação automática de 2 minutos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , com: ● Tempo inicial de disputa: 10 minutos ; ● Prorrogação automática de 2 minutos , se houver lance nos últimos 2 minutos.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$1,00 (um real).”
Em caso de empate, o critério de desempate é o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Em caso de empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.”
A negociação pós-lances é feita por contraproposta ao licitante com melhor preço.
“Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado, ainda, de documentos de eleição de seus administradores; e registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado, ainda, de documentos de eleição de seus administradores; e registro comercial, no caso de empresa individual.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“Inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante.
“Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
O edital exige declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;”
Qualificação técnica
O edital exige apresentação de, no mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentação de, no mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprobatório de que a licitante executou ou vem executando atividades compatíveis com o objeto desta licitação.”
O edital exige experiência comprovada em serviços de adequação a LGPD em órgãos públicos com no mínimo 2 (duas) execuções anteriores.
“Experiência comprovada em serviços de adequação a LGPD em órgão públicos com comprovação de, no mínimo, 2 (duas) execuções anteriores de serviços de adequação à LGPD, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público, contendo:”
O edital exige indicação dos profissionais que atuarão na realização dos serviços contratados, com comprovação de competências, graduações e certificações.
“INDICAÇÃO dos pro fi ssionais que irão atuar na realização dos serviços contratados, junto com a comprovação das seguintes competências, graduações e certi fi cações (no mínimo):”
O edital exige 01 (um) profissional Líder de Privacidade com EXIN PDPP ou IAPP CIPM (ou equivalente).
“01 (um) pro fi ssional Líder de Privacidade com EXIN PDPP ou IAPP CIPM (ou equivalente);”
O edital exige 01 (um) profissional de SI com ISO/IEC 27001 Implementer/Lead Implementer.
“01 (um) pro fi ssional de SI com ISO/IEC 27001 Implementer/Lead Implementer;”
O edital exige 01 (um) profissional jurídico com OAB ativa e experiência em LGPD no setor público.
“01 (um) pro fi ssional jurídico com OAB ativa e experiência em LGPD no setor público.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Feitos Sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Feitos Sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige balanço patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação fi nanceira da empresa:”
O edital exige Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, emitida pelo(s) cartório(s) distribuidor(es) da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, emitida pelo(s) cartório(s) distribuidor(es) da sede do licitante, ou do domicílio da pessoa física:”
Amostras e prova de conceito
A Prova de Conceito da plataforma será realizada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.
“A licitante provisoriamente classi fi cada em primeiro lugar deverá realizar Prova de Conceito da plataforma ofertada”
A Prova de Conceito terá duração máxima de 3 horas, prorrogáveis por até 1 hora adicional.
“com duração máxima de 3 (três) horas, prorrogáveis por até 1 (uma) hora adicional”
A Prova de Conceito será realizada exclusivamente de forma remota, via plataforma de videoconferência.
“Prova de conceito será realizada exclusivamente de forma remota, via plataforma de videoconferência”
A licitante deverá utilizar dados fictícios na Prova de Conceito.
“A licitante deverá utilizar dados fi ctícios, não sendo fornecidos dados pessoais reais da Câmara para realização da Prova de Conceito.”
A plataforma será considerada aprovada quando todos os requisitos avaliados na Prova de Conceito forem classificados como Atendido.
“A plataforma será considerada aprovada quando todos os requisitos avaliados na Prova de Conceito forem classi fi cados como “Atendido”.”
A reprovação na Prova de Conceito deverá ser fundamentada em relatório ou ata da equipe avaliadora.
“A reprovação deverá ser fundamentada em relatório ou ata da equipe avaliadora.”
Entrega e execução
O início da execução dos serviços dar-se-á em até 10 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O início da execução dos serviços dar-se-ão em até 10 (dez) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço ou documento análogo.”
A contratada deverá entregar pacote completo de portabilidade até 15 dias do término do contrato.
“A Contratada entregará, até 15 dias do término, pacote completo de portabilidade (CSV/JSON + PDF/A)”
A destruição dos dados armazenados pela contratada somente poderá ocorrer após manifestação formal da Câmara confirmando o recebimento integral das informações.
“A destruição dos dados armazenados pela Contratada somente poderá ocorrer após manifestação formal da Câmara Municipal de Viamão con fi rmando o recebimento integral das informações”
A contratada deverá garantir a operação da plataforma com disponibilidade mínima de 99% ao mês.
“Garantir a operação da plataforma com disponibilidade mínima de 99% ao mês”
Caso algum produto não corresponda ao exigido, a adjudicatária deverá providenciar sua substituição no prazo máximo de 5 dias úteis.
“Caso algum produto não corresponda ao exigido, a adjudicatária deverá providenciar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da entrega do objeto, a sua substituição”
Penalidades
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“O descumprimento das obrigações contratuais assumidas neste contrato sujeitará a CONTRATADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções:”
A multa por inexecução parcial do contrato será de 0,5% a 15% sobre o valor mensal do contrato.
“Inexecução parcial do contrato, não sendo caso de aplicação de advertência: multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 15% (quinze por cento) sobre o valor mensal do contrato”
A multa por retardamento da execução ou entrega do objeto sem justificativa será de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%.
“Retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem justi fi cativa: multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor mensal da contratação, até o limite de 10% (dez por cento)”
A multa por apresentação de declaração ou documentação falsa será de 15% sobre o valor mensal da contratação.
“Apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou durante a execução do contrato: multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor mensal da contratação”
A sanção de impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Viamão terá prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Viamão: pelo prazo máximo de 03 (três) anos”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública terá prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública : pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser manifestada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Decairá do direito de impugnação dos termos do Edital, perante a Câmara Municipal de Viamão, aquele que não se manifestar até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão do Pregão.”
As impugnações devem ser encaminhadas exclusivamente via e-mail para pregã[email protected].
“As solicitações de impugnação deverão ser encaminhadas exclusivamente via e-mail, para o correio eletrônico: pregão @camaraviamao.rs.gov.br .”
O pregoeiro decide sobre a impugnação em até 3 dias úteis do recebimento.
“O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis , contado da data de seu recebimento, respeitando o limite do último dia útil anterior à sessão pública.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fi xada para abertura da sessão pública.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados via e-mail para pregã[email protected].
“O pedido de esclarecimento deverá ser enviado via e-mail para o correio eletrônico: pregão @camaraviamao.rs.gov.br .”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento em até 3 dias úteis do recebimento.
“O Pregoeiro responderá os pedidos de esclarecimentos no prazo de até 03 (três) dias úteis , contado da data de seu recebimento, com efeito vinculante para todos os participantes do certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“em conformidade com o descrito no Termo de Referência (Anexo I), o qual é parte integrante do presente Edital.”
O Modelo de Proposta é o Anexo II do edital.
“ANEXO II – Modelo de Proposta;”
O Modelo de Declaração de Cumprimento de legislação trabalhistas de menores é o Anexo III.
“ANEXO III – Modelo de Declaração de Cumprimento de legislação trabalhistas de menores;”
O Modelo de Declaração - Vínculo de Parentesco é o Anexo IV.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração - Vínculo de Parentesco;”
A Minuta do Contrato é o Anexo VIII do edital.
“ANEXO VIII – Minuta do Contrato;”
O Anexo II contém o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA 1. DA PROPOSTA COMERCIAL”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital Pregão Eletrônico nº 016/2026” (83 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.