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Número do órgão:
540/2026
ID da contratação PNCP
00733062000102-1-000512/2026

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 540/2026 para Contratação de Empresa especializada na realização de imunoterapia subcutânea para ácaros, sendo indicado o tratamento com duração em 1 ano ao paciente, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais,…. O valor total estimado é de R$ 128,2 mil e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00733062000102-1-000512/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de Empresa especializada na realização de imunoterapia subcutânea para ácaros, sendo indicado o tratamento com duração em 1 ano ao paciente, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Informações complementares

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 128.182,60
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0036.030655/2026-42
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000512/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    06/nov/2026 às 09:27 · já passou

  2. Abertura das propostas

    06/nov/2026 às 13:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    11/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
00.733.062/0001-02
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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