Resumo do edital: O objeto é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para atender demanda da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ita
Pregão - Eletrônico 09/2026 · ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Itajubá/MG · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá.
“O objeto do presente pregão eletrônico (voltado exclusivamente para participação de Microempresa ME e Empresa de Pequeno porte EPP) é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para atender demanda da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá”
O valor total estimado da contratação é de R$ 215.989,27.
“VALOR TOTAL R$ 215.989,27”
O critério de julgamento é o menor preço por item/lote.
“A empresa será escolhida pelo critério MENOR PREÇO por item/lote.”
O prazo para entrega dos itens é de até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.”
A garantia mínima dos produtos é de 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia dos produtos objeto desta licitação será de, no mínimo, 12 (doze) meses , contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens pela Administração.”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para atender demanda da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá.
“O objeto do presente pregão eletrônico (voltado exclusivamente para participação de Microempresa ME e Empresa de Pequeno porte EPP) é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para atender demanda da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá”
O objeto é de natureza comum nos termos do inciso XIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021.
“O objeto é de natureza comum nos termos do inciso XIII, do artigo 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A contratação visa atender necessidade da Diretoria de Comunicação para produção de material audiovisual.
“A contratação atenderá a necessidade levantada pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá, qual seja, a produção de material audiovisual”
Os produtos deverão ser novos, estar na embalagem original e ser entregues em perfeito estado.
“Os produtos deverão ser novos, estar na sua embalagem original e serem entregues em perfeito estado.”
Os itens devem ser entregues no endereço da Câmara Municipal de Itajubá.
“Os itens devem ser entregues, no máximo, até 45 dias após o envio do empenho ao fornecedor para o endereço da Câmara Municipal de Itajubá”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 215.989,27.
“VALOR TOTAL R$ 215.989,27”
O valor estimado máximo a ser contratado é de R$ 215.989,27.
“o valor estimado ( preço máximo a ser contratado pela Câmara Municipal de Itajubá) para o objeto deste certame é de: R$ 215.989,27”
Propostas com preços acima do valor estimado ou dos valores unitários serão desclassificadas.
“Propostas cujos preços ultrapassem esse valor, bem como os valores unitários dispostos na tabela do item 1.3 deste Termo de Referência, serão desclassificadas.”
Prazos e sessão
O prazo para entrega dos itens é de até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.”
O prazo para assinatura do contrato ou aceitação de instrumento equivalente é de 5 dias úteis.
“O convocado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O prazo de garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia dos produtos objeto desta licitação será de, no mínimo, 12 (doze) meses , contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens pela Administração.”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis pelo Gestor de Contratos.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis pelo Gestor de Contratos, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item/lote.
“A empresa será escolhida pelo critério MENOR PREÇO por item/lote.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de atestados técnicos.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, através de atestado (s) técnico (s), fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado em nome da empresa.”
Entrega e execução
O prazo para entrega é de até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.”
Os produtos devem ser entregues no endereço da Câmara Municipal de Itajubá, com frete e descarga por conta da empresa fornecedora.
“Os produtos deverão ser entregues no seguinte endereço: Câmara Municipal de Itajubá, Avenida Cesário Alvim, n° 566 Centro, Itajubá/MG, no horário de 12:00 até 18:00 horas, de”
Os itens devem ser entregues em até 45 dias após o envio do empenho ao fornecedor.
“Os itens devem ser entregues, no máximo, até 45 dias após o envio do empenho ao fornecedor para o endereço da Câmara Municipal de Itajubá: Avenida Cesário Alvim, nº”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pela fiscalização”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis pelo Gestor de Contratos.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis pelo Gestor de Contratos, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os produtos devem ser novos, na embalagem original e entregues em perfeito estado.
“Os produtos deverão ser novos, estar na sua embalagem original e serem entregues em perfeito estado.”
Penalidades
Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;”
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 15.1.1.
“Advertência pela falta do subitem 15.1.1 deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A multa prevista é de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 15.1.1 a 15.1.12;”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede de licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Anexos
Os proponentes devem apresentar Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais conforme modelo no Anexo III.
“Juntamente com a proposta e os documentos de habilitação, os proponentes deverão apresentar Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais , conforme modelo no ANEXO III.”
O objeto do pregão é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo conforme descrição no Anexo II Termo de Referência.
“é a aquisição de equipamentos diversos de áudio e vídeo para atender demanda da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajubá, conforme descrição no Anexo II Termo de Referência, parte integrante deste Edital.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital Pregão nº 09 2026” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.